Relatado pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12/05) a Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central
Foto: Marcelo Oliveira.
Uma mudança incluída pelos parlamentares e acolhida pelo relator, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que acatou as emendas para mudar o destino desse dinheiro e aplicá-lo na compra de materiais de prevenção à propagação do novo coronavírus. Com isso ficam destinados mais de R$ 9 bilhões para o financiamento de ações de combate ao novo coronavírus.
"Diante da pandemia, não faz mais sentido destinar o FRM [fundo formado pelas reservas monetárias] exclusivamente para o pagamento da dívida pública federal e argumentou que o Parlamento tem responsabilidade de apontar iniciativas e ações necessárias ao combate à Covid 19 e, igualmente, prever fontes de recursos para apoiá-las", comentou Luis Miranda.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), elogiou a iniciativa do deputado Luis Miranda e comentou em sua página no facebook, dizendo: "Quero parabenizar a atuação do deputado Luis Miranda como relator da Medida Provisória que extinguiu o Fundo da Reserva Monetária do Banco Central para destinar seus R$ 9 bilhões para ações de combate ao novo coronavírus. É uma medida que vem em benefício da população de Brasília e de todo o Brasil", finalizou o governador do DF.
Pela MP original, os recursos do fundo, criado em 1966 com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seriam liquidados e destinados ao pagamento da dívida pública federal.
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